Questão 310751

310751 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TJ-AC
Orgão: TJ-AC

Provas:

Sobre os denominados direitos fundamentais de primeira geração ou dimensão, É CORRETO afirmar que:

surgiram precipuamente para assegurar aos indivíduos a possibilidade de exigir do Estado prestações concretizadoras do mínimo existencial.

resultaram da reação das classes hipossuficientes à opressão dos grupos econômicos dominantes.

foram desenvolvidos inicialmente como imposições negativas ao Estado, de forma a tutelar a liberdade individual e a livre iniciativa.

têm nítida vocação para a tutela coletiva de bens jurídicos da comunidade.

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