Um dos pilares que regem a Legislação Educacional do país, os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) surgem no cenário nacional a partir de 1998 com o intuito não só de ampliar e aprofundar o debate educacional envolvendo a comunidade escolar em sentido lato (estendido, portanto aos pais, governo e sociedade) mas, do mesmo modo, ser a gênese de uma transformação significativa no sistema educativo brasileiro. Para alcançar tais essas metas: