Magna Concursos
789132 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANP
No que se refere às participações governamentais e às tributações da indústria petrolífera no Brasil, julgue o item seguinte.
Em campos de exploração petrolífera sob o regime de partilha, a alíquota de royalties é de 15%.
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Especialista em Regulação da ANP - Área VII

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