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Respondida
355238
Ano:
2013
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFMT
Orgão:
UFMT
Provas:
Economista
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Sobre a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N.º 9.394/1996), é correto afirmar:
A
Possuem prazos ilimitados após processo regular de avaliação de cursos e habilitações ofertados em instituições de educação superior.
B
São direcionados exclusivamente a cursos, habilitações e instituições públicas da educação superior.
C
Requerem processo regular de avaliação de cursos, de habilitações e de instituições da educação superior
D
Podem resultar, conforme o caso, em desativação de cursos, mas nunca em suspensão da autonomia da instituição de educação superior.
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