Questão 2435165

2435165 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Mesquita-RJ

Provas:

Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais NÃO é correto afirmar que:

é direito do trabalhador o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

é direito do trabalhador a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

é direito do trabalhador o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

é direito do trabalhador o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

é direito do trabalhador a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

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