Questão 3265463

3265463 Ano: 2024
Disciplina: Saúde Pública
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Iguaraçu-PR

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Agente Comunitário de Saúde
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Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB)

O Art. 16 da Lei 11.350 de 2006 fala sobre a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e foi alterado pela Lei 12.994 de 2014. Assinale a alternativa com a descrição correta deste artigo após sua alteração:

É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.

É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, inclusive na hipótese de combate a surtos epidêmicos.

É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de completar o quadro mínimo de funcionários.

É permitida a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, mesmo quando não há ocorrência de surtos epidêmicos.

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