De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra superior (art. 157),
se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena é aumentada da sexta parte.
se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.
a pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.
a pena é dobrada, se da violência resulta morte.
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta! É rápido e grátis.