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Respondida
253115
Ano:
2013
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
TJ-PR
Orgão:
TJ-PR
Provas:
Analista Judiciário - Medicina
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Paraná - PR
De acordo com a Lei Estadual (PR) n° 16.024/2008, assinale a alternativa correta em relação à licença-gestante.
A
A licença poderá ter início no primeiro dia do oitavo mês de gestação, a pedido da funcionária gestante.
B
A licença será concedida por 120 (cento e vinte) dias, mediante atestado médico, sendo prorrogável por mais 60 (sessenta) dias, de forma administrativa, mediante requerimento da funcionária protocolado até o trigésimo dia após o parto, com percepção de vencimento ou remuneração com demais vantagens legais.
C
A licença será concedida por 180 (cento e oitenta) dias, mediante atestado médico, com percepção de vencimento ou remuneração com demais vantagens legais.
D
A licença será concedida por 120 (cento e vinte) dias, mediante atestado médico, sendo prorrogável por mais 60 (sessenta) dias, de forma administrativa, mediante requerimento da funcionária protocolado até o nonagésimo dia após o parto, com percepção de vencimento ou remuneração com demais vantagens legais.
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