Um contrato, com prazo de 30 anos, tem como objeto a
concessão de determinado sistema rodoviário para a exploração
da infraestrutura e a prestação do serviço público de recuperação,
operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação
de melhorias, ampliação de capacidade e manutenção do nível de
serviço. A concessão é remunerada, principalmente, pela
cobrança de tarifa de pedágio.
A partir das informações precedentes, julgue o próximo item, a respeito do controle da execução desse tipo de contrato.
As obras de manutenção de nível de serviço correspondem às obras e aos serviços de ampliação da capacidade do sistema rodoviário condicionados ao volume de tráfego, cuja execução depende de atingimento de gatilho volumétrico.
