Questão 1260551

1260551 Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: TJ-SE

Provas:

Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:

Ambos são procedimentos diversos e instaurados por motivos diversos.

Em qualquer modalidade da adoção, poderá esta ser ajuizada cumulando-se o pedido de perda do poder familiar.

A legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público no caso do procedimento de perda do poder familiar.

Não são procedimentos de competência exclusiva do Juiz da Infância e Juventude.

Em casos de denúncias de abuso sexual por parte dos pais ou responsáveis, admite-se o julgamento antecipado da lide.

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