Questão 717931

717931 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO

Provas:

Acerca da tutela provisória no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

é requisito essencial para as tutelas provisórias o risco de dano ao direito em jogo ou ao resultado útil do processo.

a tutela provisória requerida em caráter antecedente independe do pagamento de custas.

cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal.

o réu será citado para, no prazo de quinze dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é vedado à parte renovar o pedido, sob qualquer fundamento.

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