- Ministério da SaúdeCNS: Conselho Nacional de SaúdeResolução CNS 466/2012: Pesquisas Envolvendo Seres Humanos
De acordo com a Resolução n° 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde, que aprova as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos,