ponderação entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios independente de danos e riscos.

obter consentimento livre e esclarecido do participante da pesquisa e/ou seu representante legal apenas para projetos que vão usar informações confidenciais dos participantes.

utilizar o material e os dados obtidos na pesquisa proposta com o consentimento do participante, podendo usar em outras pesquisas e/ou protocolos que o pesquisador necessite pelo bem da ciência.

o protocolo pode ser iniciado antes da aprovação no Comitê de Ética de Pesquisa em situações graves de pandemia e emergências de Saúde Pública.

o processo de consentimento livre e esclarecido é constituído por todas as etapas a serem necessariamente observadas para que o convidado a participar de uma pesquisa possa se manifestar, de forma autônoma, consciente, livre e esclarecida.