- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Das alternativas abaixo, qual NÃO constitui objetivos do Sistema Único de Saúde – SUS, dispostos na Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990?