Com vistas a preservar a Saúde Pública e a qualidade do meio ambiente, considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes. Os serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos o RSS (Resíduos sólidos de saúde) por eles gerados, para o cumprimento das medidas legais. Qual a portaria que esse serviço deve se pautar para coleta, a condicionamento e transporte do RSS.