É definido como todo ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual, cujo agressor esteja em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou adolescente.

Para configurar abuso sexual contra a criança e o adolescente, tem que ocorrer o ato sexual com penetração.

Tem por finalidade estimular a criança/adolescente sexualmente ou utilizá-la (o) para obter estimulação sexual.

As práticas eróticas e sexuais são impostas às crianças ou aos adolescentes pela violência física, ameaças ou indução de sua vontade.

Pode variar desde atos em que não existam contatos físicos, mas que envolvam o corpo (toques, assédio, voyeurismo, exibicionismo), aos diferentes tipos de atos com contato físico sem penetração (sexo oral, intercurso interfemural) ou com penetração (digital, com objetos, intercurso genital ou anal). Engloba, ainda, a situação de exploração sexual, visando ao lucro, como a prostituição e a pornografia.