A inclusão e acessibilidade são conceitos relacionados, mas que guardam em si suas particularidades. A acessibilidade de pessoas com deficiência está prevista nas Leis nos 10.048, de 08/11/2000, que trata da prioridade de atendimento, e 10.098, de 19/12/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, regulamentadas pelo Decreto nº 5.296, de 02/12/2004. Para os fins de condições gerais da acessibilidade, assinale a alternativa correta:
