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Respondida
912891
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
PC-DF
Provas:
Delegado de Polícia
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da liberdade provisória, com ou sem fiança
Acerca da fiança e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
A
A fiança poderá ser dispensada, se assim recomendar a situação econômica do preso, observados os critérios legais.
B
A liberdade provisória, conforme a atual sistemática do CPP, será concedida sempre com fiança.
C
A autoridade policial poderá conceder fiança nos casos de infração penal punida com detenção ou prisão simples, independentemente da duração da pena.
D
Denomina-se quebra da fiança o não pagamento desta no prazo legal.
E
Em se tratando de prisão civil, é cabível a concessão de fiança pela autoridade policial.
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