Os sistemas de ensino deverão assegurar a matrícula e a permanência de todos os alunos, independentemente de suas deficiências ou necessidades educacionais especiais, organizando-se para oferecer, além da escolarização, o atendimento educacional especializado aos alunos que dele necessitarem.

Os sistemas de ensino deverão resguardar a matrícula e a permanência de todos os alunos com laudo, independentemente de suas deficiências ou necessidades educacionais especiais, organizando-se para oferecer, além da escolarização, o atendimento educacional especializado aos alunos que dele necessitarem fora da escola.

Os sistemas de ensino deverão assegurar a matrícula e a permanência de todos os alunos, independentemente de suas deficiências ou necessidades educacionais especiais, organizando-se para oferecer, em centros de educação inclusiva com classes especiais, o atendimento educacional especializado aos alunos que dele necessitarem.

Os sistemas de ensino deverão assegurar a matrícula e a permanência de todos os alunos com laudo, independentemente de suas deficiências ou necessidades educacionais especiais, organizando-se para oferecer, além da escolarização, o atendimento educacional especializado no mesmo turno do estudante PCD.