Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
O princípio da presunção de inocência assegura que ninguém poderá ser considerado culpado até que se prove o contrário.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
O princípio da presunção de inocência assegura que ninguém poderá ser considerado culpado até que se prove o contrário.
