A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determina que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas devem ser ofertados em toda a educação básica. Mas a mesma lei determina que algumas áreas específicas devem dar tratamento especial no que se refere a esta oferta. São elas: