A elaboração do projeto deve ser coordenada por especialista em restauração.

A responsabilidade técnica dos projetos de preservação do patrimônio cultural engloba, especificamente, as normas do Iphan.

A assinatura dos autores dos projetos não é exigida para todas as peças gráficas, memoriais, especificações, relatórios, podendo a tarefa ser terceirizada.

As alterações no projeto, caso ocorra algum imprevisto ou problemas na concepção, devem ser realizadas com a anuência dos autores, não havendo a necessidade de serem apresentadas à Unidade Regional do Iphan.

A elaboração dos projetos de Preservação do Patrimônio Cultural só pode ser realizada por firmas, não cabendo a participação de profissionais de modo autônomo, ainda que legalmente habilitados nas suas respectivas áreas de atuação.