A vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

A vigilância epidemiológica deve fornecer orientação técnica permanente para a população que têm o direito de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações desatualizadas sobre a ocorrência dessas doenças e agravos.

A vigilância epidemiológica compreende uma função específica e desenvolvida de modo restrito, permitindo conhecer, a longo prazo, o comportamento da doença ou agravo selecionado como alvo das ações, de forma que as medidas de intervenção pertinentes possam ser desencadeadas com oportunidade e eficácia.

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