os aquíferos se apresentam em diferentes contextos hidrogeológicos e podem ultrapassar os limites de bacias hidrográficas.

as técnicas geofísicas não são fundamentais para caracterização do aquífero subterrâneo e estabelecer correlações laterais de sequência s.

a construção de centrais hidrelétricas dependerá de projeto técnico de impacto ambiental, com a participação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) sem prévia aprovação da Assembléia Legislativa.

de acordo com a Constituição Estadual do Amapá em seu Art. 9º, Incisos II e III, são bens do Estado: todo e quaisquer rios com curso no território do Estado e as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.

o aquífero Guarani é o mais importante reservatório de água subterrânea da Bacia do Paraná, representando cerca de 80% do potencial hidrogeológico desta bacia. Trata-se de um sistema hidroestratigráfico Peleozóico da Bacia do Paraná, representado por depósitos de origem marinha do Carbonífero e por depósitos de origem essencialmente fluvial do Permiano.