Questão 373340

373340 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: FUNDAC-RN

Provas:

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que:

a participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, é direito do trabalhador conforme definido em lei.

a remuneração do trabalho noturno será sempre superior à do diurno, no percentual de 50% definido no texto constitucional.

o repouso semanal remunerado será obrigatoriamente aos domingos, uma vez que este é o dia definido em lei como o dia de descanso do trabalho.

o texto constitucional vigente resguarda a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

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