liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar= o pensamento, a arte e o saber; a garantia de padrão de qualidade; a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; a relativa gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; a garantia de padrão de qualidade; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; a garantia de padrão de qualidade; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a valorização dos profissionais do ensino; e a relativa gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; a garantia de padrão de equidade; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a valorização dos profissionais do ensino; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; a garantia de padrão de equidade; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a valorização dos profissionais do ensino; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos de ensino.