Questão 2927347

2927347 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. São José-SC

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Professor da Educação Especial - Itinerante
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LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais

O cordão de fita com desenhos de girassóis é instituído pela Lei Brasileira de Inclusão (BRASIL, 2015) como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Nesse sentido, é correto afirmar:

O símbolo pode representar dislexia e TDAH.

O símbolo serve como garantia de direitos e seu uso deve ser incentivado como forma de fazer cumprir a lei.

O uso do símbolo é compulsório, e sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

O uso do símbolo é opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

A utilização do símbolo dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

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