Julgue o item a seguir.
O direito à liberdade de expressão previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser limitado em casos de discurso de ódio.
Julgue o item a seguir.
O direito à liberdade de expressão previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser limitado em casos de discurso de ódio.
