Magna Concursos
1757516 Ano: 2004
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN

Uma empresa do setor de fabricação de tecidos funciona com 150 trabalhadores. Os efluentes da empresa são despejados em um mangue próximo sem tratamento.

Quanto à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais — Lei n.º 9.605/1998, —, essa empresa pode ser responsabilizada e sofrer uma interdição temporária de direitos, interdição essa também prevista na NR-3.

 

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