É obrigatória sempre que houver risco de danos à integridade física da equipe, de si próprios, além de danos materiais para a instituição.

É proibida pela Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

A restrição de movimentos deverá ser dos últimos recursos para controlar condutas violentas, ameaçadoras e de alto risco para o paciente e equipe de enfermagem.