Magna Concursos
1003013 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: STF
Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens.

Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses individuais, considera-se cumprida a função social desse direito fundamental.
 

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Analista Judiciário - Direito

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