Na gestão do Presidente Getúlio Vargas, o ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, criou, através do Decreto-Lei nº 25, o SPHAN — Serviço do Patrimônio Artístico Nacional — com vistas a inventariar a amostragem mais significativa da formação brasileira, socorrer e salvar monumentos atingidos pela ruína, introduzir, no campo jurídico, a figura do tombamento e suas consequências sobre a propriedade privada.