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Respondida
270790
Ano:
2011
Disciplina:
Legislação Estadual e Distrital
Banca:
ISAE
Orgão:
ALEAM
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Amazonas - AM
Nos termos da legislação própria de previdência do Estado do Amazonas, assinale a afirmativa correta.
A
A aposentadoria por idade ocorrerá quando o segurado do sexo masculino completar sessenta anos de idade.
B
A aposentadoria voluntária por tempo de contribuição será devida ao segurado, homem ou mulher, com trinta e cinco anos de contribuição.
C
A aposentadoria voluntária será devida quando o segurado homem ou mulher completar sessenta anos de idade.
D
O salário maternidade será pago pelo período de doze meses à genitora e, pelo período de quatro meses, ao genitor.
E
A pensão por ausência será concedida aos dependentes do segurado a partir do trânsito em julgado da sentença declaratória.
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