Segundo o Art. 118 do Capítulo V - Das Infrações e Penalidades - , da Resolução COFEN 311/2007 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem), a “proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a vinte e nove (29) dias" e que “será divulgada nas publicações oficiais dos conselhos federal e regionais de enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores" definem a seguinte penalidade: