Magna Concursos
1015945 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCU

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item.

De acordo com a CF, caso os integrantes de determinada associação pretendam reunir-se pacificamente, sem armas, em um local aberto ao público, tal reunião poderá ocorrer, independentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista de Controle Externo - Medicina

200 Questões