3442398
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Oratórios-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Oratórios-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Tutela (Art. 36 a 38)
Di é uma criança que perdeu seus pais
em decorrência de doença grave. Diante da
situação de orfandade, o menor foi
encaminhado para entidade assistencial e
aguarda família substituta. Nos termos do
Estatuto da Criança e do Adolescente, a
colocação em família substituta far-se-á
mediante: