- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Assistência SocialFinanciamento da Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência SocialNOB: Norma Operacional Básica
Relacione os entes federativos com as suas respectivas responsabilidades, segundo a Norma Operacional Básica (NOB) de 2012.
1. União
2. Estados
3. Municípios
( ) Instituir um plano de capacitação e educação permanente.
( ) Efetuar pagamento do auxilio natalidade e o auxilio funeral.
( ) Responder pela concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada.