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Respondida
684929
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Banca:
UFRJ
Orgão:
UFRJ
Provas:
Tecnólogo - Comunicação e Inovação
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Propriedade Industrial
Lei 9.279/1996: Propriedade Industrial
Sobre a Oferta de Licença, assinale a alternativa
INCORRETA
.
A
Nenhum contrato de licença voluntária de caráter exclusivo será averbado no INPI sem que o titular tenha desistido da oferta.
B
A patente licenciada sem caráter de exclusividade poderá ser objeto de oferta com o benefício da redução das anuidades prevista no art. 66 da LPI.
C
A patente sob licença voluntária, com caráter de exclusividade, não poderá ser objeto de oferta.
D
A patente em oferta terá sua anuidade reduzida à metade no período compreendido entre o oferecimento e a concessão da primeira licença, a qualquer titulo.
E
O titular da patente poderá requerer o cancelamento da licença se o licenciado não der inicio a exploração efetiva dentro de 1 (um) ano da concessão, interromper a exploração por prazo superior a 1 (um) ano, ou ainda, se não forem obedecidas as condições para a exploração.
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