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Respondida
227407
Ano:
2012
Disciplina:
Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca:
FCC
Orgão:
ALESP
Provas:
Analista Legislativo - Taquígrafo
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Anos
2013 e Anteriores
Brasil
Política Brasileira
Em maio de 2012, foi assinado pela Presidência da República, o decreto que instala a Comissão da Verdade. Um dos objetivos dessa Comissão é
A
investigar crimes contra a honra ocorridos a partir de 1980 e julgá-los em Tribunais estaduais de Justiça.
B
apurar violações dos direitos políticos de civis durante os anos de 1964 a 1985, no período da ditadura militar.
C
analisar as circunstâncias da tortura, morte e desaparecimento de presos políticos no Brasil, entre os anos de 1946 a 1988.
D
suspender os efeitos da “Lei de Anistia” promulgada no início dos anos de 1990 pelo Congresso Nacional.
E
atender às solicitações da Corte de Haia, órgão internacional de proteção às vítimas de violências políticas.
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