A transferência é a passagem do aluno de um para outro estabelecimento de ensino, ou de uma habilitação para outra. A transferência poderá ocorrer em três momentos distintos:
1. Durante o ano letivo; 2. Após o término do ano letivo; 3. Ex-ofício;
Quando a transferência ocorrer durante o ano letivo deverá ser observado com atenção, o preenchimento do histórico escolar das séries/etapas/nível, no qual constará a expressão “cursando”, no espaço devido, que apontará: