Não é uma prerrogativa legal, devendo se estabelecer orientações formais sobre a mesma em território nacional, pois essa não tem validade nenhuma.

No Brasil, ela tem validade nacional, devendo se estabelecer orientações sobre a mesma em qualquer espaço educacional, independente da modalidade de ensino.

A BNCC reconhece a diversidade dos alunos e a necessidade de promover uma educação inclusiva que atenda às necessidades de todos.

A Política Nacional de Educação especial na perspectiva da Educação Inclusiva possui validade em território nacional, ocupando importante espaço em instituições de Educação especial e fora das mesmas.

O movimento mundial pela inclusão é uma ação política, cultural, social e pedagógica.