Leia o caso a seguir.

Mãe de uma criança de cinco anos de idade, L.F. procurou a escola municipal próxima à sua residência para se informar a respeito da obrigatoriedade ou não de matricular seu filho. A mãe foi atendida na escola pela secretária da unidade que lhe prestou todas as informações a respeito.

Elaborado pelo(a) autor(a).

Em observância ao que estabelece a LDB nº 9.394/1996, a secretária da unidade escolar no caso descrito deve informar à mãe que: