M é assistente social pós-graduanda e está estudando para o Processo Seletivo de Estagiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG). Para tanto, precisa revisar alguns conhecimentos relativos a atenção à pessoa com transtorno mental e tem seu enfoque de estudos na temática dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Rede de Atenção Psicossocial. Em um documento do Ministério da Saúde, M encontra a seguinte definição: O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço de saúde estratégico aberto e comunitário do SUS, local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes e demais quadros que justifiquem sua permanência num dispositivo de atenção diária, personalizado e promotor da vida. E, ainda, complementando seus estudos sobre CAPS, encontrou dados quantitativos que, atualmente, o Brasil conta com 2,8 mil CAPS habilitados, distribuídos entre 1.910 municípios de todos os estados e no Distrito Federal. O SUS também está estruturando e expandindo uma rede de Ambulatórios Multiprofissionais Especializados (AMENT), já contando com 224 serviços habilitados no país. Compreendendo a complexidade do assunto, M ainda se dispõe a pesquisar sobre os serviços e equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial, complementando suas anotações.
Analise as afirmativas a seguir de acordo com a atenção à pessoa com transtorno mental.
I. Os CAPS podem ser de tipo I, II, III, álcool e drogas (CAPSad) e infantojuvenil (CAPSi).
II. Para implantação do CAPS deve-se primeiro observar o critério populacional, cujos parâmetros são definidos de acordo com a Portaria GM nº 336, de 19/02/02.
III. Como forma de ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental, projetos piloto estão sendo desenvolvidos com o objetivo de acolher e direcionar a pessoa com o objetivo de prevenir autoextermínio (suicídio) e automutilação, a exemplo disso tem-se o Linha Vida (196) do Distrito Federal.
IV. A Portaria nº 1836/2022 publicou o regramento da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Cuidados à Ansiedade e Depressão (Transtornos do Humor) pós-pandemia. Tal iniciativa busca incentivar a criação de 150 novos serviços ambulatoriais para atendimento de crianças e adolescentes com ansiedade e depressão.
Está correto o que se afirma em
