O Parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação 4/1998 destaca:

O reconhecimento de identidades pessoais é uma diretriz para a Educação Nacional, no sentido do reconhecimento das diversidades e peculiaridades básicas relativas ao gênero masculino e feminino, às variedades étnicas, de faixa etária e regionais e às variações sócio/econômicas, culturais e de condições psicológicas e físicas, presentes nos alunos de nosso país. Pesquisas têm apontado para discriminações e exclusões em múltiplos contextos e no interior das escolas, devidas ao racismo, ao sexismo e a preconceitos originados pelas situações socioeconômicas, regionais, culturais e étnicas. Estas situações inaceitáveis têm deixado graves marcas em nossa população infantil e adolescente, trazendo consequências destrutivas. Reverter este quadro é um dos aspectos mais relevantes desta diretriz.

(Parecer da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação nº 04 de 1998.)

Segundo Tomaz Tadeu da Silva, a reversão do quadro apresentado está contemplada na revisão do currículo, a partir da inclusão