Os patamares das rampas devem ser sempre em nível, tendo comprimento mínimo de 1,20 m, medidos na direção do trânsito, sendo obrigatórios sempre que houver mudança de direção ou quando a altura a vencida ultrapassar 3,90 m.

A declividade máxima das rampas externas à edificação deve ser de 8,33%.

Os acessos devem ter pé-direito mínimo de 2,50 m, com exceção de obstáculos representados por vigas, vergas de portas, e outros, cuja altura mínima livre deve ser de 2,30 m.

As portas das antecâmaras, escadas e outros devem ser providos de dispositivos mecânicos e manuais, de modo a permanecerem fechadas, mas destrancadas, no sentido do fluxo de saída, sendo admissível que se mantenham abertas, quando dispuserem de dispositivo de fechamento, quando necessário.

Para as unidades autônomas serem consideradas isoladas entre si, devem estas ser separadas entre si e das áreas de uso comum por paredes resistentes a 2 h de fogo; 4 h de fogo se em edifício alto.