Sistema de Mitigação de Risco é o estudo realizado para se determinar o nível de risco da entrada de uma praga quarentenária em uma Área Livre da mesma.

Sistema de Mitigação de Risco somente pode ser implementado em uma área reconhecida como livre de praga - ALP.

Sistema de Mitigação de Risco requer a adoção de práticas agrícolas que controlem de forma eficaz a praga na origem, não sendo admitido controles pós-colheita.

Sistema de Mitigação de Risco requer duas ou mais medidas, que atuam de forma independentes uma da outra, mas que possuem efeito acumulativo, visando atingir um nível de proteção fitossanitária.

Um Sistema de Mitigação de Risco só é possível ser implementado quando a praga que se deseja controlar possui um eficiente controle biológico, pois não é admitida a utilização de agrotóxicos.