Considere que dois condutores, em seus respectivos automóveis de passeio, são parados em uma fiscalização rotineira de trânsito realizada em uma via pública. Após solicitar a documentação obrigatória, o agente de autoridade de trânsito constata que o primeiro condutor, João, está habilitado para conduzir apenas veículos de Categoria A e que a Carteira Nacional de Habilitação do segundo condutor, Antônio, está vencida há dois meses.