- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
O Programa Academia da Saúde, do Ministério da Saúde, foi redefinido pela Portaria N.º 2.681, de 7 de
novembro de 2013. Algumas das atividades desenvolvidas no âmbito desse programa levam em
consideração o eixo de