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Respondida
191192
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
DPE-RJ
Provas:
Técnico Superior Jurídico
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CPC 1973
CPC-1973: Cumprimento de sentença
CPC 1973
CPC-1973: Impugnação ao cumprimento de sentença
A impugnação ao cumprimento de sentença somente poderá versar sobre.
A
nulidade da citação, independentemente de ter o processo corrido à revelia.
B
inexigibilidade do título, alegável a qualquer tempo a partir do auto de penhora.
C
ilegitimidade das partes da fase cognitiva e incompetência absoluta superveniente do juízo.
D
excesso de execução, declarando de imediato o valor que se reputa correto.
E
pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que anterior à sentença.
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