Questão 2798241

2798241 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Natal-RN

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ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social

O princípio da seguridade social que diz respeito universalidade da cobertura e do atendimento assegura

ações, prestações e serviços de saúde e assistência social apenas àqueles que contribuam para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

prestações e serviços previdenciários tão somente àqueles que não se encontrem protegidos por qualquer regime de previdência social.

um conjunto integrado de ações, prestações e serviços destinados a manter a subsistência de todos aqueles que deles necessitem, independentemente de contribuição social.

a promoção do acesso igualitário às ações e aos serviços relacionados à saúde e assistência social tão somente àqueles que não estejam protegidos por qualquer regime de previdência social.

a promoção do atendimento das necessidades básicas de saúde de todos aqueles que delas necessitem, desde que não possuam plano de saúde.

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